PORTUGAL - Mestrados mais longos para quem quer ser professor

21/03/2014 - PORTUGAL - O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o diploma que estabelece as novas habilitações que serão exigidas a quem quer dar aulas. O objectivo do Governo é aumentar a “exigência” e o “rigor” na formação dos docentes que saem das universidades e politécnicos para as escolas básicas e secundárias. Uma das novidades destacadas pelo ministro da Educação, Nuno Crato, é o aumento da duração dos ciclos de estudos dos cursos que formam professores. Em conferência de imprensa, o ministro da Educação explicou que o novo regime de habilitações para a docência estará em vigor em 2015/2016. “As escolas [superiores] têm tempo para se prepararem, para reajustarem currículos e professores”, disse Nuno Crato. Os novos ciclos de estudos precisarão de ser creditados para começarem a funcionar, disse ainda o ministro. Alberto Amaral, que dirige a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, tinha levantado dúvidas, no final do ano passado, de que fosse viável, num curto lapso de tempo, creditar tantos cursos (“cento e muitos”). Mas na tarde desta quinta-feira, contactado pelo PÚBLICO, fez saber que houve “uma alteração importante” no diploma aprovado esta quinta-feira e que é a de dar mais um ano para que esse processo se realize. “Inicialmente era para ser até Outubro de 2014.” O novo regime de habilitações determina que os mestrados em Educação Pré-Escolar e em Ensino do 1.º Ciclo passam de dois para três semestres. E o mestrado conjunto em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo passa de três para quatro semestres. Para além disso, a duração dos restantes mestrados, que poderiam ter entre três e quatro semestres, é fixada em quatro semestres. O ministério diz, em comunicado, que “as alterações introduzidas têm por objectivo reforçar a qualificação dos educadores e professores nas áreas da docência, das didácticas específicas e da iniciação à prática profissional”. Desdobra-se ainda o mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico (separando a formação de docentes do 2.º ciclo de Português, História e Geografia de Portugal da formação de docentes do 2.º ciclo em Matemática e Ciências Naturais) e o mestrado em Ensino da História e da Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (ajustando-o às licenciaturas existentes — História e Geografia separadas). A todos os que pretendam ingressar num curso de professores do ensino básico passará a ser exigido que tenham feito exame, no 12.º ano, a Português e Matemática, lembrou ainda o ministro que sublinhou outras medidas já adoptadas para melhorar a preparação dos futuros professores, nomeadamente a regulamentação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para a admissão aos concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente. Crato sublinhou que este foi um diploma bastante debatido com reitores, representantes de politécnicos, do ensino superior privado e do Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outros. Aliás, o CNE pronunciou-se, num parecer divulgado esta semana pela Lusa, dizendo que as propostas do ministério tinham vários pontos positivos, como a eliminação dos mestrados sem correspondência nos grupos de recrutamento para a docência — torna-se “mais clara a relação entre a oferta e a procura”. Regras para vinculação extraordinária Nuno Crato disse ainda, no final do Conselho de Ministros, que foi aprovado um processo excepcional de vinculação do pessoal docente, que deverá acontecer este ano e deverá abranger dois mil. “Este concurso é para este ano lectivo”, adiantou. Para tal, está a ser preparada uma lista detalhada daquilo que a tutela considera serem necessidades permanentes do sistema. Esse trabalho está a ser feito “em cada quadro de zona pedagógica, em cada grupo de recrutamento”, disse. O anúncio de mais uma vinculação extraordinária tinha sido feito no início do ano. Trata-se da segunda, depois de já ter existido uma no ano passado.
Fonte: Público - PORTUGAL


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