O ensino de música nas escolas

05/03/2014 - A volta do ensino de música nas escolas públicas e privadas do país, para todos os alunos da Educação Básica, está prestes a tornar-se realidade, o que muito nos alegra. Onde há música não pode haver coisa ruim, certo? A música tem grande poder e utilidade: humaniza, sociabiliza, ajuda a desenvolver a coordenação motora, o raciocínio e é de suma importância para o aprendizado escolar. O estudo, a percepção, a prática da música nos auxilia até mesmo a compreender melhor a vida. Quando digo a volta desse ensino, é porquê já o tivemos antes no Brasil. Começou na época do Império, depois passou por Villa-Lobos, com ênfase no canto “Orfeônico”, e foi abandonado no início da década de 1970. A Lei 11.769 de 2008, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), trouxe em seu Artigo 26, § 6º, a seguinte redação: A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º deste artigo. Já o Art. 3º diz: Os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas nos arts. 1º e 2º desta Lei. A ideia principal dos idealizadores que batalharam por essa proposta, não é a de formar músicos, mas trazer para o mundo da escola, a música. Dar noções básicas, leitura e escrita musical. Facilitar o aprendizado; Formar cidadãos mais cultos e conscientes, capazes de valorizar e promover a diversidade cultural brasileira, fortalecendo os laços comunitários. Como escrito, a Lei havia preconizado a implantação das aulas de música como obrigatória dentro de três anos. Muitas dúvidas foram suscitadas, e o que era para acontecer em 2011 ainda não está em pleno funcionamento, embora haja muitas instituições já adotando essa prática. Para tornar a exigência mais clara, a Lei carecia de regulamentação. Recentemente o Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, após várias audiências com especialistas, aprovou o Projeto de Resolução que define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica em todo o território nacional. Projeto que está aguardando homologação por parte do Governo Federal. Em seu Art. 1º traz: Esta Resolução tem por finalidade orientar as escolas, as Secretarias de Educação, as instituições formadoras de profissionais e docentes de Música, o Ministério da Educação e os Conselhos de Educação para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica, conforme definido pela Lei nº 11.769/2008, em suas diversas etapas. Dentre as dúvidas mais recorrentes estava a questão do professor: Quem poderia ministrar essa aula? Seria somente um profissional licenciado em música ou qualquer músico prático ou mesmo o professor de Educação Artística? O Projeto de Lei inicial trazia como requisito que o ensino de música fosse ministrado somente por professores com formação específica na área, licenciados. Infelizmente esse artigo foi vetado, contrariando a ideia inicial dos que sonhavam com um ensino de música mais qualificado para as nossas crianças. Nos debates do Projeto de Diretrizes chegaram a um consenso sobre o assunto, conforme dispõe o Inciso IV – Cabe à escola: organizar seus quadros de profissionais da educação com professores licenciados em Música, incorporando a contribuição dos mestres de saberes musicais, (grifo meu). Como conhecemos bem nosso país, as escolas estão optando pelo “jeitinho brasileiro”: Já que a Lei não exige a exclusividade do professor licenciado em música, colocam os próprios professores polivalentes do quadro como “mestres de saberes musicais”. Isto já está acontecendo em várias escolas. Encarregam os professores de educação artística, quase sempre formados em artes plásticas, e o barco segue. No meu entender, os “mestres de saberes musicais” são os músicos práticos, os folcloristas! Estes sim, têm muita sabedoria prática que poderiam passar para as crianças! Foi uma pena o governo ter vetado a exigência do músico licenciado! Acabou abrindo essa brecha. Embora o Projeto de Diretrizes tente contornar a situação, não tem mais jeito! Todos os professores têm o nosso respeito e admiração, mas será que estão à altura dos colegas licenciados em música para ministrarem tal curso? Estão à altura dos “mestres populares”? Não seria melhor prepararem-se primeiro? Assim daríamos às nossas crianças aquilo que muitos de nós não tivemos: Uma formação sólida, mais aprofundada nessa área, sem correr o risco de que alguém despreparado, lhes ensine música de forma e qualidade discutíveis. Com um músico profissional seria diferente. Eles sabem que a música é uma linguagem universal, um alfabeto que deve ser lido e escrito por todos. No mínimo alfabetizariam em música as crianças. Depois de vários anos “comendo” partituras, não perderiam tempo por falta de métodos e nem com músicas de temas vulgares. O que, infelizmente, já está acontecendo por aí. O Projeto de Diretrizes é feliz ao tentar fomentar a criação de mais vagas e cursos de licenciatura em música pelas universidades. Prevê a inclusão da matéria também no currículo de pedagogia. O ideal seria que as instituições de ensino já começassem fazendo a coisa certa, contratando músicos formados. Assim poderíamos até acabar com aquela visão errada de que o músico não trabalha. Até hoje alguns ainda perguntam para um músico: Você faz o quê? – Ele responde orgulhoso: Eu sou músico! E o sujeito diz: Sério? pensei que você trabalhasse com alguma coisa! Não é de chorar? Está aí uma boa oportunidade para acabarmos com essa visão, gerarmos milhares de empregos para os nossos músicos que só têm trabalhos. Como e quando têm! Novesforanada, pelo menos a música começou a entrar pela porta da frente das nossas escolas, o que já é um bom sinal! Pedro Antônio | Compositor e intérprete
Fonte: Página Cultural


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