Estácio e Uniseb na mira do Cade por concentração

28/02/2014 - SÃO PAULO - A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou que a união entre Estácio e Uniseb pode gerar efeitos anticompetitivos nos mercados de graduação a distância em nove municípios brasileiros: Aracaju (SE), Salvador (BA), Natal (RN), Vitória (ES), Vila Velha (ES), Duque de Caxias (RJ), Belo Horizonte (MG), Ourinhos (SP) e Juiz de Fora (MG). Nesses mercados, a Superintendência entendeu que rivais remanescentes e potenciais empresas entrantes não seriam capazes de contestar a posição da Estácio e da Uniseb em alguns dos cursos oferecidos. Dessa forma, o parecer da Superintendência Geral recomenda ao Tribunal do Cade que avalie a aplicação de eventuais remédios que solucionem os problemas concorrenciais identificados. As eventuais restrições à operação serão decididas pelo próprio Tribunal, que poderá aplicá-las, se for o caso, unilateralmente ou por meio de acordo com as partes. Com a remessa do ato de concentração para o Tribunal do Cade, o processo foi distribuído ontem, e por meio de sorteio a relatoria ficou com a conselheira Ana Frazão. Ela será responsável pela condução do caso e, posteriormente, o levará para julgamento pelo colegiado. O prazo para a decisão final do caso é longo. De acordo com o prazo legal, o órgão antitruste tem 240 dias, prorrogáveis por 90. Por outro lado, foi identificado que a operação pode gerar ganhos de escala nacional no mercado de educação a distância, o que pode ser concorrencialmente positivo, uma vez que essas empresas estarão em melhores condições de competir com as líderes do setor. De acordo com a Estácio, a operação é pró-competitiva, pois permitirá à Instituição rivalizar de forma efetiva com os demais agentes em mercados nos quais a empresa ainda não atua. Além disso, o aumento de escala permitirá a aproximação dos ganhos de escalas já obtidos por agentes de maior porte, como Anhanguera e Kroton. A Estácio e a Uniseb possuíam, cada uma, 5% e 3,3% respectivamente do mercado nacional de graduação EAD, contra 27% da Kroton, líder de mercado, e de 13% da Anhanguera, vice-líder desse mercado. Trata-se de uma diferença significativa e que pode afetar a capacidade dessas Instituições em competir com as líderes do mercado. O grupo privado de ensino superior Estácio Participações informou ontem o parecer técnico da Superintendência que recomendou medidas para solucionar problemas concorrenciais na aquisição da Uniseb pela companhia. A Estácio anunciou a compra da Uniseb por R$ 615 milhões em dinheiro e ações em setembro do ano passado. A Uniseb uniu a grupo carioca Estácio Participações, 170 polos espalhados pelo Brasil. "A companhia, caso o tribunal do Cade entenda necessário, negociará remédios para obter a aprovação da operação", informou a Estácio em comunicado. A aquisição da Uniseb pela Estácio tinha sido considerada como "complexa" pelo Cade em janeiro, quando o órgão decidiu aprofundar análise de condições de competição no mercado de graduação a distância (EAD). Na ocasião, a Estácio informou que o Cade tinha identificado as concentrações elevadas. Segundo a Instituição carioca, o número de estudantes da Uniseb nessas localidades representa 6,7% da base total de alunos de graduação a distância da instituição de educação superior. Fabiana Nunes - Agências
Fonte: DCI - São Paulo/SP


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