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Legislações - Súmulas
08/03/2010
Súmula de Pareceres - Janeiro de 2010
Reunião ordinária dos dias 26, 27 e 28 de janeiro/2010.
Acesse aqui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
Outras legislações
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- 27/02/2010 Portarias de 12 de fevereiro de 2010 - (port. 176)
- 26/02/2010 Portarias de 5 de fevereiro de 2010
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- 26/02/2010 Portaria Interministerial nº 143, de 9 de fevereiro de 2010.
- 26/02/2010 Portaria Capes nº 36, 5 de fevereiro de 2010
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- 25/02/2010 Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.
- 25/02/2010 Portaria nº 183, de 22 de fevereiro de 2010.
- 23/02/2010 Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010
- 22/02/2010 Decreto nº 7114, de 19 de fevereiro de 2010.
- 17/02/2010 Portarias de 12 de fevereiro de 2010. (portarias nº 44 e nº 45)
- 12/02/2010 Portaria normativa nº 4, de 11 de Fevereiro de 2010.
- 05/02/2010 Portaria normativa nº 3, de 4 de Fevereiro de 2010.
- 30/01/2010 Portaria Inep nº 28, de 26 de Janeiro de 2010.
- 29/01/2010 Portaria Capes nº 5, de 8 de Janeiro de 2010
- 29/01/2010 Portaria Inep nº 2, de 7 de Janeiro de 2010
- 29/01/2010 Portarias de 7 de Janeiro de 2010 (por. n.1 e n. 2 de 2010)
- 29/01/2010 Portaria nº 293, de 12 de novembro de 2009.
- 29/01/2010 Portarias de 31 de Dezembro de 2009 (port. nº 634 e port. nº 635)
- 29/01/2010 Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de Janeiro de 2010.
- 28/01/2010 Portaria Inep nº 29 de 27 de Janeiro de 2010
- 28/01/2010 Decreto nº 7082, de 27 de Janeiro de 2010.
- 28/01/2010 Decreto nº 7083, de 27 de Janeiro de 2010
- 27/01/2010 Portaria normativa nº 2, de 26 de Janeiro de 2010.
- 26/01/2010 Portaria normativa nº 1, de 22 de Janeiro.
- 22/01/2010 Portaria Inep nº 27, de 20 de Janeiro de 2010.
- 21/01/2010 Resolução nº 1, de 20 de Janeiro de 2010.
- 18/01/2010 Portaria nº 16, de 15 de Janeiro de 2010
- 15/01/2010 Lei nº 12.192 de 14 de Janeiro de 2010
- 15/01/2010 Lei nº 12.197 de 14 de Janeiro de 2010
- 15/01/2010 Lei nº 12.198 de 14 de Janeiro de 2010.
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- 15/01/2010 Parecer CNE/CEB nº 22, de 9 de Dezembro de 2009.
- 14/01/2010 Decreto de 12 de Janeiro de 2010.
- 13/01/2010 Lei nº 12.189, de 12 de Janeiro de 2010.
- 12/01/2010 Portaria Interministerial nº 40, de 8 de Janeiro de 2010.
- 12/01/2010 Parecer CNE/CES nº 376, de 11 de Dezembro de 2009.
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- 11/01/2010 Parecer CNE/CES nº 362, de 10 de Dezembro de 2009.
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- 08/01/2010 Portaria nº 239, de 12 de Novembro de 2009.
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- 06/01/2010 Portaria MEC nº 1131, de 2 de Dezembro de 2009.
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- 06/01/2010 Portarias de 9 de Dezembro de 2009 (Portaria nº 1151/2009)
- 06/01/2010 Retificação - Súmula de Pareceres de Novembro - 2009
- 06/01/2010 Portaria MEC nº 1331, de 15 de Dezembro de 2009.
- 06/01/2010 Portaria nº 402, de 11 de Dezembro de 2009
- 06/01/2010 Resolução nº 5, de 17 de Dezembro de 2009.
- 06/01/2010 Portaria nº 402, de 11 de Dezembro de 2009 (Republicada)
- 06/01/2010 Portaria nº 1206, de 21 de Dezembro de 2009.
- 06/01/2010 Súmula Complementar de Agosto de 2009.
- 22/12/2009 Portaria nº 1207, de 22 de Dezembro de 2009.
- 15/12/2009 Parecer CNE/CES nº 328, de 10 de novembro de 2009.
- 15/12/2009 Parecer CNE/CES nº 329, de 10 de novembro de 2009.
- 15/12/2009 Parecer CNE/CES nº 330, de 10 de novembro de 2009.
- 15/12/2009 Parecer CNE/CES nº 331, de 10 de novembro de 2009.
- 15/12/2009 Parecer CNE/CES nº 332, de 10 de novembro de 2009.
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