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Legislações - Destaques do mês de Dezembro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Despacho do SecretĂĄrio em 30 Novembro de 2011. (nÂș 248 e 250) 01/12/2011 230 1 44/47 INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010
Despacho do SecretĂĄrio em 30 Novembro de 2011. (nÂș 251 e 253) 02/12/2011 231 1 12/14 INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010

INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS (MENORES QUE 3) NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2010
Portaria nÂș 1734, de 9 de Dezembro de 2011. 12/12/2011 237 1 158 Designar a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para integrarem a Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM.
Portaria nÂș 1741, de 12 de Dezembro de 2011. 14/12/2011 238 1 45 Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Portaria nÂș 246, de 9 de Dezembro de 2011. 14/12/2011 239 1 8 Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG - 2011-2020.
Decreto nÂș 7642, de 13 de dezembro de 2011. 14/12/2011 239 1 7/8 Institui o programas Ciências sem fronteira. 
Resolução SESu nÂș 4 de 15 de Dezembro de 2011. 16/12/2011 241 1 50 Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Despacho do SecretĂĄrio em 16 de Dezembro de 2011 (nÂș 257) 16/12/2011 242 1 644/645 Instituições de Educação Superior cujos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), ambos do ano de 2010, foram publicados no D.O.U. nº 220, Seção I, de 17 de novembro de 2011.
Resolução nÂș 72, de 20 de Dezembro de 2011 21/12/2011 244 1 26/27 Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Portaria nÂș 436, de 20 de Dezembro de 2011 21/12/2011 244 1 27/28 Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011).
Portaria nÂș 1767, de 20 de Dezembro de 2011. 21/12/2011 244 1 25 Credenciar a Universidade Vila Velha, por transformação do Centro Universitário Vila Velha.
Portaria nÂș 437, de 20 de Dezembro de 2011. 22/12/2011 245 1 26 Ficam estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional, as seguintes datas e respectivos responsáveis.
Decreto nÂș 7649, de 21 de Dezembro de 2011 22/12/2011 245 1 7 Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nÂș 7651 de 21 de Dezembro de 2011. 22/12/2011 245 1 8/9 Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
SĂșmula Complementar Outubro de 2011 - ReuniĂŁo 4, 5 e 6 de Outubro 22/12/2011 245 1 25/26

Súmula de Pareceres - Reunião Ordinária nos dias 4, 5 e 6 de Outubro de 2011.

 

 
Portaria nÂș 441, de 22 de Dezembro de 2011 22/12/2011 247 1 192 Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 57ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
Portaria nÂș 248, de 19 de Dezembro de 2011 23/12/2011 246 1 21 O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU do dia 21 subseqüente, e considerando a necessidade de adequação das normas de concessão de bolsas de estudo à proteção conferida por Lei às mulheres, em função da maternidade...
Portaria Normativa nÂș 24, de 20 de Dezembro de 2011 23/12/2011 246 1 21 Altera a Portaria Normativa MEC nº. 10, de 30 de abril de 2010.
Portaria Normativa nÂș 25, de 22 de Dezembro de 2011 26/12/2011 247 1 182/183 Dispõe sobre transferência integral de curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Decreto nÂș 7655, de 23 de dezembro de 2011. 26/12/2011 247 1 5 Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Portaria Normativa nÂș 26, de 28 de Dezembro de 2011. 29/12/2011 250 1 22 Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Legislações - Destaques do mês de Novembro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Parecer CNE/CES nÂș 403, de 31 de Outubro de 2011. 01/11/2011 210 1 39 Realização da Edição Especial da Avaliação Nacional de Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil)
Portaria Normativa nÂș 22, de 7 de Novembro de 2011 10/11/2011 214 1 26/27 Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2012 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.
Portaria MEC nÂș 1591, de 9 de Novembro de 2011. 10/11/2011 216 1 9 Designar os conselheiros titulares e suplentes da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica-CNRM. 
Lei nÂș 12.519 de 10 de Novembro de 2011 11/11/2011 217 1 7 Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Portaria normativa nÂș 23, de 10 de Novembro de 2011 (repub) 11/11/2011 220 1 10 Dispõe sobre o aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Lei nÂș 12.522, de 11 de Novembro de 2011 14/11/2011 218 1 3 Altera a Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Portaria nÂș 418, de 11 de novembro de 2011 17/11/2011 220 1 61 Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 56ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
Portaria nÂș 420, de 16 de Novembro de 2011 17/11/2011 220 1 14/60 Publicou os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010).
Portaria nÂș 419, de 11 de novembro de 2011 18/11/2011 220 1 61 Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 56ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs
Despachos do SecretĂĄrio em 18 de Novembro de 2011 (n.237) 22/11/2011 233 1 27 Universidades e centros universitários que obtiveram dois resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, sendo um desses resultados insatisfatórios, necessariamente, de 2010.
Despachos do SecretĂĄrio em 18 de Novembro de 2011 (n. 235) 22/11/2011 223 1 27/28 Universidades e centros universitários que constavam de relação do Despacho nº 05/2011-CGSUP/DESUP/SESu/MEC.
Despachos do SecretĂĄrio em 18 de Novembro de 2011 (n. 238) 22/11/2011 223 1 27/28 Faculdades que apresentaram IGC contínuo na referência 2010 inferior ou igual a 1,45, cumulativamente a resultados insatisfatórios nos IGC na referência do biênio 2008 e 2009.
Resolução nÂș 68, de 25 de Novembro de 2011. 28/11/2011 227 1 20 Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria e Educação Básica do Ministério da Educação.
Resolução nÂș 67, de 25 de Novembro de 2011. 28/11/2011 227 1 20 Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de
outubro de 2011, que estabelece os critérios e
os procedimentos para a participação das
Instituições Federais de Ensino Superior na
implementação do Programa Escola Aberta, da
Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação.
SĂșmula de Pareceres - 4, 5 e 6 de Outubro de 2011 28/11/2011 227 1 15/17 Súmula de Pareceres - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5 e 6 DE OUTUBRO/ 2011.

Legislações - Destaques do mês de Outubro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Resolução nÂș 4 de 30 de Setembro de 2011. 03/10/2011 190 1 10 Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.
Portaria Normativa nÂș 20, de 6 de Outubro de 2011. 07/10/2011 194 1 21 Institui Grupo de Trabalho para definição de orientações e diretrizes para a construção, reforma, ampliação e adaptações de escolas de tempo integral.
Portaria Normativa nÂș 21, de 13 de Outubro de 2011 14/10/2011 198 1 15 Fixa critérios para a revalidação de diplomas concedidos por instituições estrangeiros, nos casos específicos de cursos oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD).
SĂșmula de Pareceres - Agosto/Setembro de 2011 21/10/2011 203 1 99/100 SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30 E 31 DE AGOSTO DE 2011, 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2011.

Decreto nÂș 7589, de 26 de Outubro de 2011 26/10/2011 207 1 3 Institui a Rede e-Tec Brasil
Decreto nÂș 7590, de 26 de Outubrio de 2011. 26/10/2011 207 1 3/4 Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional.
Lei nÂș 12.513, de 26 de Outubro de 2011. 27/10/2011 207 1 1/3 Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao  Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.
Lei nÂș 12.514, de 28 de Outubro de 2011. 31/10/2011 209 1 1 Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades o médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
Resolução nÂș 6, de 28 de Outubro de 2011. 31/10/2011 209 1 1 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos simplificados e não implificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Legislações - Destaques do mês de Setembro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Lei nÂș 12.472, de 1Âș de Setembro de 2011 02/09/2011 170 1 2 Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
Portaria nÂș 2116, de 6 de Setembro de 2011 09/09/2011 173 1 97/98 Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.
Portaria normativa nÂș 19, de 14 de Setembro de 2011 15/09/2011 178 1 16 Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº. 12.431 de 24 de junho de 2011; revoga as Portarias MEC nº. 569, de 23 de fevereiro de 2006 e nº. 1.151, de 31 de agosto de 2006.
Decreto nÂș 7562, de 15 de Setembro de 2011. Republicada em 19-12-2011 16/09/2011 179 1 03/06 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.
Resolução nÂș 4, de 15 de Setembro de 2011 16/09/2011 179 1 20 Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei Nº 12.202, de 2010.
Portaria nÂș 1246, de 15 de Setembro de 2011 16/09/2011 179 1 19 Altera a Portaria 1.061 de 10 de novembro de 2009 que dispõe sobre a instituição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças, e dá outras providências.
Portaria nÂș 338, de 16 de Setembro de 2011 19/09/2011 180 1 18 Estabelecer os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior.
SĂșmula de Pareceres - ReuniĂŁo dia 8, 9 e 10 de Fevereiro de 2011 20/09/2011 181 1 15 SÚMULAS DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 E 10 DE FEVEREIRO/ 2011.
SĂșmula de Pareceres Complementar - ReuniĂŁo 3, 4 e 5 de maio de 2011. 20/09/2011 181 1 15 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4 E 5 DE MAIO/2011. (Complementar à publicada no DOU de 9/6/2011, Seção 1, pp. 81-82)
SĂșmula de Pareceres - ReuniĂŁo 5, 6 e 7 de julho de 2011. 20/09/2011 181 1 15 SÚMULAS DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6 E 7 DE JULHO/2011. (Complementar à publicada no DOU em 29/8/2011, Seção 1, pp. 28-32).
Resolução nÂș 1, de 17 de Agosto de 2011. 20/09/2011 181 1 15 As Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Portaria Interministerial nÂș 2278 de 26 de Setembro de 2011 27/09/2011 186 1 54 Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Resolução nÂș 5, de 29 de Setembro de 2011 30/09/2011 189 1 43 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução nÂș 51, de 29 de Setembro de 2011 30/09/2011 189 1 43/44 Estabelece os critérios e os procedimentos das IES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - Proinfo da SEB do MEC.

Legislações - Destaques do mês de Agosto de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Decreto nÂș 7539, de 2 de Agosto de 2011 02/08/2011 147 2 1 Altera o art. 21 do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei nº 0.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Portaria Casa Civil nÂș 1.289/2011 e nÂș 1.290/2011 02/08/2011 147 2 1

Exonera, a pedido Daniel Silva Balaban presidente do FNDE.

Nomeia, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, como presidente do FNDE.

 
Portaria nÂș 1053, de 2 de Agosto de 2011 02/08/2011 147 2 10

Nomeia, Adalberto do Rêgo Maciel Neto - SERES

 
Decreto nÂș 7544, de 2 de Agosto de 2011 03/08/2011 148 1 49 Relações entre as IFES e de pesquisa científica e tecnológicas e as fundações de apoio.
Parecer CNE/CP nÂș 03, de 31 de maio de 2011 (Homologado em 05/08/11) 05/08/2011 150 1 50/57 Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n° 18/2010, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Portaria capes nÂș 80, de 6 de junho de 2011 05/08/2011 150 2 11/12 Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 54ª reunião, realizada no dia 26 de maio de 2011, para exercerem a função de coordenador de área no triênio 2011-2013.
Portaria nÂș 129, de 2 de Agosto de 2011 05/08/2011 150 2 12 Designa professores, para exercerem a função de coordenador de área adjunto, no triênio 2011-2013.
Portaria Inep nÂș 237 a 247, de 4 de agosto de 2011. 05/08/2011 150 1 50/57 Tratam do Enade 2011 nas áreas de: Arquitetura e Urbanismo; Licenciatura em Artes Visuais; Computação; Engenharias do Grupo I ao VIII.
Portaria nÂș 235, de 4 de Agosto de 2011 05/08/2011 150 1 56/57 Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas o Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.
Despacho Seres nÂș 96 em 9 de Agosto de 2011 12/08/2011 155 1 18 Edital que regulamenta os procedimentos de migração para o sistema federal de ensino das instituições de educação superior  preponderantemente mantidas e/ou geridas pela iniciativa privada, atualmente sob o poder regulatório dos sistemas estaduais.
SĂșmula do Parecer nÂș 162/2011 de 15 de Agosto de 2011 15/08/2011 156 1 81/85 Recomendações da CAPES e reconhecimento dos cursos de Mestrado e Doutorado aprovados pelo CTC, nas reuniões realizadas de 29 a 30/06/2010 (119ª Reunião), de 29/09 a 1º/10/2010 (121ª Reunião) e de 25 a 29/10/2010 (122ª Reunião).
SĂșmula ReuniĂŁo OrdinĂĄria 31 de maio e 1,2 e 3 de junho de 2011 26/08/2011 164 1 52/55 Reunião Ordinária dos Dias 31 de Maio/2011, 1º, 2 e 3 DE JUNHO/2011.
SĂșmula - ReuniĂŁo ordinĂĄria 5, 6 e 7 de Julho de 2011 30/08/2011 166 1 28/32 Súmula da reunião ordinária dos dias 5, 6 e 7 de julho de 2011.
Lei nÂș 12.467 de 26 de Agosto de 2011 30/08/2011 166 1 1 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.
Portaria Normativa nÂș 17, de 26 de Agosto de 2011 31/08/2011 166 1 18/19 Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011.

Legislações - Destaques do mês de Julho de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
SĂșmula de Pareceres - 31/05 - 1, 2 e 3/06 de 2011. 08/07/2011 130 1 18-21 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE MAIO DE 2011, 1º, 2 E 3 DE JUNHO DE 2011.
Resolução nÂș 6, de 8 de Julho de 2011 11/07/2011 131 1 30 Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, pela Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011, e para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de janeiro de 2011.
Portaria Normativa nÂș 15, de 8 de Julho de 2011 11/07/2011 131 1 30 Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.
Portaria INEP nÂș 188 - 198, de 12 de Junho de 2011. 13/07/2011 133 1 11/17 O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Portaria Inep nÂș 200, de 18 de Julho de 2011 19/07/2011 137 2 18/19 Designar os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras.
Portaria nÂș 1015, de 21 de Julho de 2011 22/07/2011 140 1 38 Instituir o Programa Nacional Mulheres Mil que visa à formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Resolução nÂș 39, de 26 de julho de 2011 27/07/2011 143 1 13/14 Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009, CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010, que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil ( PROINFANTIL).
Portarias Inep nÂș 215 - 226, de 26 de julho de 2011 27/07/2011 143 1 20/21 O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Portaria Normativa nÂș 16, de 27 de Julho de 2011 28/07/2011 144 1 8/9 Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
Resolução nÂș 3, de 28 de Julho de 2011 29/07/2011 145 1 48 Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010, e dá outras providências.

Legislações - Destaques do mês de Junho de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Portaria CNE/CP nÂș 4 de 31 de maio de 2011. 01/06/2011 104 1 8 Dá publicidade ao documento produzido pela Comissão Bicameral constituída pelas Ports. CNE/CP nº 7/09, nº 8/09 e nº 8/10, aprovado por unanimidade na sessão plenária do dia 05/05/2011, contendo Considerações e Emendas ao Projeto de Lei nº 8.035/10 - PNE 2011 - 2020.
Portaria SESu nÂș 1.126, de 18 de maio de 2011 01/06/2011 104 1 9 Tornar pública a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (REVALIDA) para o ano de 2011, com o objetivo de formalizar as obrigações assumidas no Termo de Adesão firmado com o Ministério da Educação.
Portaria nÂș 704, de 31 de maio de 2011. 01/06/2011 104 2 36 Designar, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, das quais tratam as Portarias nº 1.310, de 17/5/2006, publicada no DOU de 18/7/2006; nº 1.005 de 24/10/2007 publicada no DOU de 25/10/2007; nº 657 de 28/5/2008, publicada no DOU de 29/5/2008; nº 264 de 24/3/2009, publicada no DOU de 25/3/2009; nº 747 de 27/7/2009, publicada no DOU de 28/7/2009; nº 1.002 de 23/10/2009, publicada no DOU de 26/10/2009.
Despacho do Ministro em 1Âș de Junho de 2011 02/06/2011 105 1 50/51 Medida Cautelar. Redução de vagas de Cursos de Direito - bacharelado - de instituições de educação superior com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ciclo 2007-2009.
Portaria Normativa nÂș 12, de 6 de junho de 2011 07/06/2011 108 1 11/12 Altera e inclui dispositivos nas Portarias Normativas n.º 1, de 22 de janeiro de 2010, e, º 10, de 30 de abril de 2010, que egulamentam os processos de adesão e inscrição ao Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (Fies).
Portaria Capes nÂș 82, de 6 de junho de 2011 07/06/2011 108 1 12 Alterar o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.
Portaria Normativa nÂș 13, de 8 de junho de 2011 09/06/2011 110 1 79 Altera os artigos 1º, 9º, 10, 16, 18-A, 20, e acrescenta o § 3º ao art. 11 e o art. 12-B à Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU.
Portaria nÂș 140, de 8 de junho de 2011 09/06/2011 110 1 82 Exclui alguns avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior.
Lei nÂș 12.416, de 9 de junho de 2011 10/06/2011 111 1 3 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
Lei nÂș 12.417, de 9 de junho de 2011 10/06/2011 111 1 3 Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.
Portarias de 10 de junho de 2011 (n. 1121) 14/06/2011 112 2 2 NOMEAR, JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO.
Despacho do Ministro em 14 de Junho de 2011 15/06/2011 114 1 12/16

Despacho do Secretário em 14 de junho de 2011.

Nº 17 - INTERESSADO: Instituições de educação superior credenciadas para a modalidade de educação a distância que apresentaram resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) nos conceitos referentes ao ciclo avaliativo de 2007-2009.

Portarias de 14 de junho de 2011 (n. 764) 15/06/2011 114 2 12/16 Publica a relação nominal de ocupantes de cargos em comissão (DAS) da Estrutura regimental do MEC.
Portaria normativa nÂș 14, de 16 de junho de 2011 17/06/2011 116 1 21/24 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.
Portaria nÂș 149, de 17 de junho de 2011. 17/06/2011 116 1 25 Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB , no ano de 2011. 
Resolução nÂș 1, de 29 de junho de 2011 30/06/2011 125 1 11 Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2° semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução nÂș 2, de 29 de junho de 2011. 30/06/2011 125 1 11 Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Legislações - Destaques do mês de Maio de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Portaria nÂș 1001, de 29 de Abril de 2011. 02/05/2011 82 2 18 Prorroga por 180 dias a Portaria nº 1.670/2010, que trata de Bacharelados e Licenciatura. 
Portaria nÂș 61, de 6 de maio de 2011 09/05/2011 87 1 7 Regulamenta a apresentação de propostas de MINTER e DINTER.
Portarias de 6 de maio de 2011 (nÂș 529) 09/05/2011 87 2 11 Designar, para integrar o Conselho Superior da Capes. 
Resolução nÂș 21, de 9 de maio de 2011 10/05/2011 88 1 19 Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação à distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Despacho do Ministro em 9 de maio de 2011 10/05/2011 88 1 18 Homologa nessa data referente ao e-mec Sistema Eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior.
Resolução nÂș 2, de 16 de maio de 2011 17/05/2011 93 1 34

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
Portaria nÂș 107, de 16 de maio de 2011 17/05/2011 93 1 34 Estabelecer novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.
Decreto nÂș 7481, de 16 de maio de 2011 18/05/2011 93 1 1/10 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.
Resolução nÂș 24, de 24 de maio de 2011 25/05/2011 99 1 71/73 Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Portaria nÂș 110, de 18 de maio de 2011 28/05/2011 96 1 16 Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM será
implementado, pelo menos, em duas edições por ano.
SĂșmula de Pareceres reuniĂŁo dias 5, 6 e 7 de Abril/11 30/05/2011 102 1 21/22 SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6 E 7 DE ABRIL/2011.
Portaria nÂș 116, de 25 de maio de 2011 31/05/2011 103 1 16 Divulga a relaçao nominal dos avaliadores de curso de graduação e de IES selecionadas pelo INEP e homologadas pela CTAA em sua 50ª Reunião ordinária passando este a fazerem parte do banco de avaliadores. 

Legislações - Destaques do mês de Abril de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Portaria nÂș 74, de 1Âș de Abril de 2011 04/04/2011 64 2 20 Instituir a Comissão Assessora do Processo de Produção de Itens para a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente.
Portaria normativa nÂș 6, de 5 de abril de 2011 06/04/2011 66 1 05-06 Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011.
Portaria Inep nÂș 81 de 7 de Abril de 2011. 08/04/2011 68 2 20 Nomear como membros do Comitê de Governança da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente.
SĂșmula de Pareceres - 8, 9 e 10 de Fevereiro/2011 09/04/2011 68 1 25-27 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 e 10 DE FEVEREIRO/ 2011.
Portaria nÂș 784, de 8 de abril de 2011. 11/04/2011 69 2 19 Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do Projeto - Sistema Integrado de Gestão da Educação Superior, instituído pela Portaria nº 201 de 25 de fevereiro de 2011.
Portaria nÂș 85, de 12 de Abril de 2011 14/04/2011 72 1 50-51 Estabelecer novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.
Portaria Normativa nÂș 8, de 15 de abril de 2011 18/04/2011 74 1 15-16 Serão avaliados pelo ENADE no ano de 2011 os estudantes:
I - dos cursos que conferem diploma de bacharel em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia;
II - dos cursos que conferem diploma de bacharel ou licenciatura em Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Química;
III - dos cursos que conferem diploma de licenciatura em Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música; e
IV - dos cursos que conferem diploma de tecnólogo em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental.
Portaria nÂș 903, de 19 de Abril de 2011 19/04/2011 76 1 68 Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.
Portaria Normativa nÂș 9, de 20 de Abril de 2011 25/04/2011 77 1 21 Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011.
Portarias de 25 de Abril de 2011 (nÂș 451) 26/04/2011 78 2 7 Instituir o Núcleo de Articulação e Integração dos Sistemas de Monitoramento, Validação e Certificação dos processos ENEM/SiSU/FIES.
Portaria nÂș 471, de 26 de Abril de 2011 27/04/2011 79 1 15-17

Instituiu e normatizou o Prêmio Inovação em Gestão Educacional.

 

Legislações - Destaques do mês de Março de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Portarias de 28 de fevereiro de 2011 (n. 647 e n. 648) 01/03/2011 42 2 2 Nº 647 - N O M E A R
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.

Nº 648 - EXONERAR
JOÃO PAULO BACHUR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
Portarias de 28 de fevereiro de 2011 (n. 642) 01/03/2011 42 2 2 Nº 642 - EXONERAR, a pedido, CELSO JOSÉ DA COSTA do cargo de Diretor de Educação a Distância da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Portaria MS nÂș 321/2011 e nÂș 322/2011 e nÂș 323/2011 02/03/2011 43 1 42 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 321, DE 1º DE MARÇO DE 2011

Certifica unidade hospitalar como Hospital de Ensino


- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 322, DE 1º DE MARÇO DE 2011

Alterar, para 31 de julho de 2011, o prazo definido pela Portaria Interministerial nº 439, de 4 de março de 2009, para validade da Certificação como Hospital de Ensino.


- PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 323, DE 1º DE MARÇO DE 2011

Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria Normativa nÂș 4, de 2 de março de 2011. 03/03/2011 44 1 9 Regulamenta o inciso I do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
Portaria Normativa nÂș 3, de 2 de março de 2011. 03/03/2011 44 1 10 Instituir, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, a qual se constitui de uma avaliação para subsidiar a admissão de docentes para a educação básica no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Decreto nÂș 7448 de 3 de março de 2011 04/03/2011 45 1 3 Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor- Leste.
SĂșmula de Pareceres reuniĂŁo 25,26 e 27 de 01/2011 09/03/2011 46 1 8-9 SÚMULA DE PARECERES - REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 25, 26 E 27 DE JANEIRO/2011.

Portaria Inep nÂș 44, de 4 de março de 2011 09/03/2011 46 1 09-24 Dispensa vários alunos do Enade 2010
Portaria MEC nÂș 265/2011 e nÂș 266/2011 14/03/2011 49 2 12 N° 265 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS SCANDAROLI do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Educação a Distância.

N° 266 - Nomear ÁLVARO LARRABURE COSTA CORRÊA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Educação a Distância.

SĂșmulas de Pareceres - ReuniĂŁo 7,8,9 e 10 12/2010 15/03/2011 50 1 13-14 SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE DEZEMBRO/2010
Complementar à publicada no DOU de 28-1-2011, Seção 1, págs. 12 e 13.
Resolução n. 5, de 15 de março de 2011 16/03/2011 51 1 19-21 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.
Portaria nÂș 278, de 17 de Março de 2011 18/03/2011 53 1 12-18 Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos.
Portaria de 17 de março de 2011 (nÂș 281/11 e nÂș 282/11) 18/03/2011 53 2 13

Nº 282-Nomear ROGÉRIO GUIMARÃES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Nº 281 - Exonerar, a pedido CAROLINA GABAS STUCHI do cargo de Chefe de Gabinete.

Despacho do SecretĂĄrio em 24 de março de 2011 25/03/2011 58 1 17 O Secretário de Educação a Distância, no exercício de suas atribuições previstas no ordenamento legal vigente, tendo em vista a progressiva desativação do Sistema Sapiens, bem como o disposto no artigo 1º, caput, da Portaria nº 40/2007, resolve arquivar os processos de recredenciamento de instituições de ensino superior para oferta de educação superior a distância, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância em tramitação no Sistema Sapiens, cujas avaliações in loco não foram realizadas, até a data de publicação deste Despacho, pelo INEP.
Portaria nÂș 60, de 25 de março de 2011 28/03/2011 59 1 23-24 Divulgar, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 48ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.
Portaria nÂș 327, de 28 de março de 2011 30/03/2011 61 2 15 Nomeia Geraldo Nunes Sobrinho, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Presidência da Capes.
Portaria nÂș 707, de 30 de março de 2011 31/03/2011 62 1 34 Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Legislações - Destaques do mês de Fevereiro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Portaria nÂș 21 de Janeiro de 2011 01/02/2011 22 1 8-9 Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2009 (IGC -2009)
Resolução nÂș 3, de 1 de fevereiro de 2011 02/02/2011 23 1 5 Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Resolução nÂș 1, de 2 de fevereiro de 2011 03/02/2011 24 1 07 Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Resolução CNRM nÂș 2, de 2 de fevereiro de 2011 03/02/2011 24 1 7 Dispõe sobre a transferência de profissionais de saúde residentes.
Homologação do Parecer CNE nÂș 267 de fevereiro de 2011. 07/02/2011 26 1 13 Homologação do Parecer CNE/CES nº 267/2010.
Homologação do Parecer CNE nÂș 338 de 2009 07/02/2011 26 1 13 Homologação do Parecer CNE/CES n. 338/2009. 
Portaria nÂș 16, de 1Âș de fevereiro de 2011 10/02/2011 29 1 47 Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional-AAE no âmbito da CAPES e regulamenta o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.
Portaria nÂș 7, de 9 de fevereiro de 2011 10/02/2011 29 2 18 Designar os seguintes avaliadores para a realização de visitas de acompanhamento do cumprimento das ações de saneamento de deficiências.
Portaria nÂș 19, de 8 de fevereiro de 2011 11/02/2011 30 1 18 Aprovar o Regulamento de bolsas de estudo no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas, constante do anexo a esta Portaria.
Portarias de 11 de fevereiro de 2011 (n. 577) 14/02/2011 31 2 1 Exonera Luiz Augusto Caldas Pereira.
Portarias de 11 de fevereiro de 2011 (n. 161 e n. 162) 14/02/2011 31 2 10

Nº 161 - Exonerar, a pedido SIMONE HORTA ANDRADE.

Nº 162 - Nomear PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA.

Resolução nÂș 4, de 16 de Fevereiro de 2011 17/02/2011 34 1 21 Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
Portaria nÂș 38, de 17 de Fevereiro de 2011 18/02/2011 35 2 25/26 Designar para compor a Comissão Especial de Julgamento de Solicitação de Dispensa do ENADE 2010.
Portaria nÂș 190, de 23 de Fevereiro de 2011 24/02/2011 39 1 10 Regulamenta a lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.
Portaria nÂș 12, de 24 de fevereiro de 2011 25/02/2011 40 2 25 Designa avaliadores para a realização de visitas de acompanhamento do cumprimento das ações de saneamento de deficiências nos polos integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.(UAB)
Portaria nÂș 201, de 25 de fevereiro de 2011. 28/02/2011 41 1 25 Criar o Comitê Gestor do Projeto - Sistema Integrado de Gestão da Educação Superior (SIGES).

Legislações - Destaques do mês de Janeiro de 2011

Ato legal Publicação DOU Seção Página Assunto
Decreto de 31 de Dezembro de 2010 01/01/2011 1 2 3

Exonera: Fernando Haddad - Ministro da Educação

Nomeia: Fernando Haddad - Ministro da Educação. 

PORTARIA NÂș 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 03/01/2011 1 1 6 Aprovar as normas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, constante do anexo a esta Portaria.(*)
PORTARIA NÂș 6, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 10/01/2011 6 1 45 Prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2011 o prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010, previsto no Art. 2º, §1º da Portaria nº 493, de 20 de dezembro de 2010.
Portarias de 13 de Janeiro de 2011 (nÂș 227) 11/01/2011 10 2 1 Exonerar: MARIA PAULA DALLARI BUCCI do cargo de Secretário de Educação.
Portaria Capes nÂș 4, de 10 de Janeiro de 2010 11/01/2011 7 1 26 Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.
Portarias de 11 de Janeiro de 2011. (n.7 e n.8) 12/01/2011 8 2 9

n. 7 Dispensar PAULO ROBERTO WOLLINGER do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário. 

n. 8 - Designar JOSÉ RUBENS REBELATTO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário. 

Portaria nÂș 152, de 12 de Janeiro de 2011 12/01/2011 8 2 2 Exonerar - CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY do cargo de Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação.
Depacho do SecretĂĄrio em 10 de Janeiro de 2011 14/01/2011 10 1 17-19

No- 5 - CGSUP/DESUP/SESu/MEC

PROCESSO: 23000.000419/2011-28 e outros

INTERESSADOS: UNIVERSIDADES E CENTROS  UNIVERSITÁRIOS QUE APRESENTARAM DOIS RESULTADOS INSATISFATÓRIOS NO ÍNDICE GERAL DE CURSOS NOS CONCEITOS REFERENTES AOS ANOS DE 2007, 2008 E 2009
Portaria Normativa nÂș 1, de 14 de Janeiro de 2011 17/01/2011 11 1 13-14 Altera os arts. 10, 15 e 19, inclui os §§ 3º, 4º e 5º no art. 4º e Parágrafo único no art. 19 da Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010, e dá nova redação ao art. 2º da Portaria Normativa nº 26, de 29 de dezembro de 2010.
Portarias de 17 de Janeiro de 2011 (n. 249, n. 250, n. 251) 19/01/2011 12 2 2

Portarias referentes à nomeação e exoneração

Nomeação: LUIZ CLÁUDIO COSTA e MALVINA TÂNIA TUTTMAN.

Exoneração:  JOSÉ JOAQUIM SOARES NETO. 

 

 
Portaria nÂș 181, de 18 de Janeiro de 2011 19/01/2011 13 1 8 Revogar a Portaria Nº 49, de 10 de janeiro de 2011. 
Portaria INEP nÂș 13, de 14 de Janeiro de 2011. 20/01/2011 13 1 4 Ficam estabelecidas para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2010, a ser realizado via Internet em todo o território nacional.
Portaria Normativa nÂș 2, de 19 de Janeiro de 2011 21/01/2011 15 1 26-29 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.
Portarias n. 343 e n. 344 de 25 de Janeiro de 2011 25/01/2011 17 2 1-2

Nº 343 - N O M E A R: MARLY LIBERLON PIRES, para exercer o cargo de Procurador- Chefe da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Nº 344 - E X O N E R A R: JOSÉ TAVARES DOS SANTOS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria.

Decreto de 27 de Janeiro de 2011 28/01/2011 20 2 1 Exonerar  -  LUIS MANUEL REBELO FERNANDES do cargo de Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos.

Nomear - GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, para exercer o cargo de Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos.

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